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Câmara Municipal debate PL que trata do aumento da alíquota previdenciária dos servidores

  • 9 de junho de 2020
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Será realizada nesta quarta-feira, 10 de junho, a partir das 13h30, uma reunião da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que contará com a participação de representantes sindicais, do subsecretário de Gestão Previdenciária, Gleison Pereira de Souza, e do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. O objetivo […]

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95 profissionais de Saúde do SUS em Belo Horizonte estão infectados por COVID-19

  • 9 de junho de 2020
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Os dados sobre profissionais dos serviços próprios do SUS-BH confirmados com a COVID-19 divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de BH ontem (22), por meio do Boletim Epidemiológico 44, estão subdimensionados. Em monitoramento contínuo realizado pelo SINDIBEL junto aos trabalhadores, obtivemos o número de 95 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus. O dado é […]

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SINDIBEL solicita ampliar testagem para COVID19 entre trabalhadores do SUS-BH

  • 28 de maio de 2020
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O SINDIBEL investigou o destino dado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para os testes rápidos sorológicos encaminhados pelo Ministério da Saúde para a PBH. Em reunião no Conselho Municipal de Saúde, a SMSA informou que os testes serão utilizados para realizar uma pesquisa científica em parcelas da população que estão mais expostas à infecção pelo vírus […]

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Retorno à atividade presencial de servidores acima de 60 anos, gestantes e imunossuprimidos

  • 21 de maio de 2020
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A portaria 0180/20 da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) não obriga os servidores acima de 60 anos, as gestantes e os comprovadamente imunossuprimidos a retornarem às atividades presenciais. O que a portaria estabelece é que os profissionais acima relacionados que não apresentem adoecimento e comorbidades e que tenham o interesse em permanecer em suas atividades […]

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Alteração de alíquota do RPPS

  • 20 de maio de 2020
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A Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou para a Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei (PL) 961/20, que altera o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), e estipula o aumento de alíquota previdenciária de 11% para 14%. Ainda que os municípios sejam obrigados a se adequarem à nova legislação aprovada na Reforma […]

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Pagamento do BCMRI

  • 19 de maio de 2020
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Após solicitação sobre quando será paga a BCMRI, o SINDIBEL foi informado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugesp) da Prefeitura de Belo Horizonte que a bonificação virá na folha de maio, que é paga em junho.

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Pagamento das férias

  • 19 de maio de 2020
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Após cobrança do SINDIBEL sobre a data do pagamento das férias, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugesp) da Prefeitura de Belo Horizonte informou que: O servidor que teve antecipação das férias em abril deste ano, receberá o valor correspondente a 1/3 das férias nesta quarta-feira, 20 de maio. Já o trabalhador que teve a […]

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IMPORTANTE! Informações sobre o PL que congela os salários dos servidores públicos

  • 8 de maio de 2020
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O presidente do SINDIBEL, Israel Arimar de Moura, aborda a decisão da PBH de adiar o pagamento de vários direitos adquiridos dos servidores e avalia também os impactos negativos do PLP 39/2020, aprovado nesta semana no Congresso Nacional, que determina o congelamento de salários e benefícios do funcionalismo público, além de criar uma série de […]

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Projeto do Governo Federal quer sacrificar os direito dos servidores públicos

  • 8 de maio de 2020
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O Projeto de Lei Complementar PLP 39/2020 prevê o repasse emergencial de recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, tendo como contrapartida o congelamento de salários, gratificações, contagem de tempo para quinquênios, férias-prêmio e progressão, além de impedir alterações nas carreiras e a realização de concurso público até dezembro de 2021. Ou seja, […]

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