O SINDIBEL recebeu retorno da DCAP (Diretora Central de Administração de Pessoal) a respeito do pagamento dos quinquênios para os servidores da segurança pública, no caso dos representados pelo o SINDIBEL, a Guarda Civil Municipal e os servidores da saúde. A Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022 alterou o art. 8º […]
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Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, dia 18 de março, uma relação com cerca de 400 nomes de empregados públicos que no entendimento da SLU tiveram concessão de quinquênio de forma irregular, agora a superintendência quer suspender o pagamento e cobrar a devolução dos valores já recebidos. O SINDIBEL tem o […]
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A prova de vida será retomada em maio de 2022, é preciso realizar o procedimento para evitar a suspensão do seu benefício. O processo (suspenso entre março de 2020 a abril de 2022 em razão da pandemia do novo coronavírus) será retomado depois que a maior parte da população estiver vacinada, o que garantirá a […]
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O SINDIBEL questionou o pagamento das horas extras e recebeu retorno da DCAP (Diretora Central de Administração de Pessoal) que avaliaram o pagamento das horas extras dos profissionais da saúde e identificaram a necessidade de atualizar e padronizar os divisores de jornada de trabalho. Eles esclareceram que o pagamento das horas extras foi calculado sobre […]
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Foi publicado no Diário Oficial do Município, ontem, 15 de março, uma RETIFICAÇÃO do Edital do Concurso Público da Saúde (Edital 01/20). A justificativa foi um parecer emitido pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, nos autos do processo 1.098.442. O SINDIBEL solicitou esclarecimentos para a SMSA e obteve a seguinte resposta: […]
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No dia 9 de março, o presidente da república sancionou a Lei Federal 14.311 que definiu o retorno ao trabalho das gestantes imunizadas contra a COVID. O Departamento Jurídico do Sindibel, no entanto, questiona a decisão de retorno ao trabalho na PBH, pois o afastamento das gestantes servidoras foi fruto de AÇÃO JUDICIAL conquistada pelo […]
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O jurídico do sindicato tomou conhecimento nesta segunda-feira, 14/03, de decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) indeferindo o requerimento de sequestro das contas da prefeitura para o pagamento do PLUS dos ACS. Foi alegado que o município está inserido no regime especial, dessa forma os recursos financeiros transferidos pela prefeitura para o Tribunal de […]
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Leiam a decisão judicial do GCD II Wendel Ferreira, um dos diretores do SINDIBEL/NUSIND JULGAMENTO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO – 1/3 FÉRIAS. “Pelos motivos expostos alhures, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de ingresso, fazendo-o para DECLARAR o direito de a parte autora ter a incidência da […]
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A principal alteração no novo Plano de Carreira dos APPs é a constituição das classes A, B e C, o que vai possibilitar a promoção vertical na carreira. Após a implementação da nova proposta, todos os servidores serão reenquadrados nas classes A e B a partir dos seguintes critérios: servidores que já tiverem apresentado, ao […]
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Uma colega trabalhadora da enfermagem foi agredida fisicamente no CS Paraíso, no dia 23/02. Imediatamente após ser acionada por servidores da unidade, a coordenadora do SINDIBEL, Ilda Alexandrino, fez as orientações sobre cuidado com a colega agredida, avaliação da gravidade da situação e necessidade de acionamento da GM. Além disso, entrou em contato com o […]
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