No dia 9 de março, o presidente da república sancionou a Lei Federal 14.311 que definiu o retorno ao trabalho das gestantes imunizadas contra a COVID. O Departamento Jurídico do Sindibel, no entanto, questiona a decisão de retorno ao trabalho na PBH, pois o afastamento das gestantes servidoras foi fruto de AÇÃO JUDICIAL conquistada pelo […]
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Desde que a Lei Complementar 173 foi promulgada pelo Presidente da República, entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 foram congelados os salários, abonos e gratificações dos servidores públicos e ainda foram congeladas a contagem do tempo para quinquênios e férias-prêmio. Para a saúde e segurança pública: os efeitos do […]
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Atendendo reivindicação histórica do SINDIBEL e dos servidores, a SMSA divulgou hoje, pela primeira vez na história, a relação de vagas disponíveis para transferência por servidores públicos municipais. A relação contempla todas as vagas ocupadas, no momento, por profissionais em contratação administrativa temporária. Os pedidos de transferência devem ser feitos a partir de 9h do […]
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O QUE É O PIS? Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Desde 1988, o Fundo PIS-PASEP não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição […]
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O servidor que tiver dúvidas sobre plano de saúde, pode participar em um dos horários disponíveis de uma palestra virtual para conhecer as novidades e os benefícios do plano. Agente público da Prefeitura de Belo Horizonte, participe dos nossos plantões virtuais para esclarecerdúvidas e saiba por que os planos da maior operadora de saúde do […]
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Atendendo em partes reivindicação do SINDIBEL, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) modificou os critérios para realização do teste rápido após atualização em 1º de fevereiro da Nota Técnica 030/20. A partir da atualização, o profissional com Síndrome Gripal deve realizar um primeiro teste de detecção rápida de antígeno entre 24h e 72h após o […]
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Com os vetos do prefeito a todas as subemendas construídas pelo SINDIBEL, a tarefa agora é derrubar os vetos em nova votação no plenário da Câmara de Vereadores agendada para o dia 1 de fevereiro, às 13h30. As subemendas apresentadas pelo SINDIBEL ao PL 81 foram assinadas pelos vereadores Macaé Evaristo e Pedro Patrus. Após […]
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Conforme reivindicação do SINDIBEL, após ofícios e reunião do sindicato com a Secretaria Municipal de Saúde, foi oficializado hoje pela SMSA a SUSPENSÃO, até o dia 28/2, da necessidade de assinaturas da ficha de Visita Domiciliar dos ACSs e do Boletim de Tratamento Focal dos ACEs. Uma vitória para nossas categorias para proteger a saúde […]
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Diante da grave situação da pandemia, diversas unidades de saúde estão em surto de COVID-19. Será considerado surto de COVID-19 em unidade de saúde a ocorrência de pelo menos 3 casos suspeitos com intervalo máximo de 14 dias entre a data do último contato com um caso suspeito e o início de sintomas do caso […]
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SERVIDORES QUE POSSUEM DESCONTOS EM SEU CONTRACHEQUE A TÍTULO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AGENDAR HORÁRIO NO JURÍDICO PARA REVISÃO O departamento jurídico do SINDIBEL anuncia que o servidor(a) que possui descontos em seu contracheque a título de cartão de crédito consignado marque um horário com a advogada Dra Hanna Luan Vieira Rocha afim de […]
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