A PBH entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra todas as subemendas apresentadas pelo SINDIBEL e aprovadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), após derrubada dos vetos do executivo. Além da ADIN, a PBH solicitou uma medida cautelar (liminar) para suspensão imediata dos efeitos dos […]
Read More
No final da tarde da última terça-feira, dia 22 de fevereiro, a SMSA apresentou as propostas de reajuste salarial específicas para a saúde. Confira abaixo os detalhes: Reajuste geral 11,77% em 2x (5% de aumento na folha de julho paga em agosto e o restante na folha de dezembro paga em janeiro) – OBS.: há […]
Read More
Desde que a Lei Complementar 173 foi promulgada pelo Presidente da República, entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 foram congelados os salários, abonos e gratificações dos servidores públicos e ainda foram congeladas a contagem do tempo para quinquênios e férias-prêmio. Para a saúde e segurança pública: os efeitos do […]
Read More
Conforme já divulgado pela comunicação da PBH, hoje pela manhã foi apresentado a proposta de reajuste geral para os servidores públicos municipais. 5% na folha de pagamento de julho, que é paga em agosto e 6,77% na folha de dezembro, que é paga em janeiro, totalizando 11,77%. Esse índice também será aplicado em todos os […]
Read More
Em reunião da MeSUS na última segunda-feira, a SMSA divulgou o cronograma e os critérios para nomeações do concurso público para cargos da saúde (Edital 01/2020) e da seleção pública dos ACS (edital 02/2020). Em síntese, a SMSA deve terminar todas as etapas legais necessárias e homologar o concurso ainda até o final de fevereiro […]
Read More
Atendendo reivindicação histórica do SINDIBEL e dos servidores, a SMSA divulgou hoje, pela primeira vez na história, a relação de vagas disponíveis para transferência por servidores públicos municipais. A relação contempla todas as vagas ocupadas, no momento, por profissionais em contratação administrativa temporária. Os pedidos de transferência devem ser feitos a partir de 9h do […]
Read More
O QUE É O PIS? Por meio da Lei Complementar n° 7/1970, foi criado o Programa de Integração Social (PIS). O programa buscava a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Desde 1988, o Fundo PIS-PASEP não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição […]
Read More
O servidor que tiver dúvidas sobre plano de saúde, pode participar em um dos horários disponíveis de uma palestra virtual para conhecer as novidades e os benefícios do plano. Agente público da Prefeitura de Belo Horizonte, participe dos nossos plantões virtuais para esclarecerdúvidas e saiba por que os planos da maior operadora de saúde do […]
Read More
Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei Nº 150/2020, que altera a Lei Complementar Nº 173, suspendende parcialmente o congelamento referente a contagem de tempo para quinquênios e gozo de férias prêmio especificamente para a saúde e área de segurança, no nosso caso atingindo a Guarda Civil Municipal. Em resumo, o projeto aprovado […]
Read More
Atendendo em partes reivindicação do SINDIBEL, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) modificou os critérios para realização do teste rápido após atualização em 1º de fevereiro da Nota Técnica 030/20. A partir da atualização, o profissional com Síndrome Gripal deve realizar um primeiro teste de detecção rápida de antígeno entre 24h e 72h após o […]
Read More