A coordenação do Sindibel convocou reunião com os novos componentes do núcleo de ACSs e ACEs para repassar informações referentes às pautas encaminhadas a Sugesp. A mesa de negociação está prevista para esse mês de outubro(ainda sem data). Na oportunidade também foi esclarecido ao núcleo o andamento da PEC 18/22 que pretende determinar o piso […]
Read More
O Departamento Jurídico do SINDIBEL vem informar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias filiados a entidade e que estiveram em contato permanente em razão do trabalho com pacientes portadores do coronavírus durante o período da Pandemia do Covid-19, que é possível requerer, por meio de ação judicial, a majoração do […]
Read More
Conforme informado anteriormente o Desembargador Segundo Vice-Presidente do Núcleo de Precatórios do TRT/MG despachou na ação coletiva do PLUS autorizando a liberação parcial dos valores devidos no importe de R$20.000.000,00, ou seja, este valor corresponde a liberação parcial uma vez que não é suficiente para quitação integral do precatório ou dos valores devidos a cada […]
Read More Em 19 de julho de 2023, foi proferido despacho no Precatório do processo nº 0001004.2010.5.03.0140, referente ao Prêmio Pró-Família (PLUS) dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, autorizando a liberação do valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para pagamento parcial do crédito líquido, tendo em vista que não há recursos financeiros suficientes na […]
Read More
Conforme já noticiado anteriormente pelo SINDIBEL, o Precatório do Processo n.º 0001004-85.2010.5.03.0140, referente ao Prêmio Pró-Família (PLUS) retroativo dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS foi expedido e aguarda quitação ou pagamento pela PBH. Assim, tendo em vista que atualmente a PBH se encontra com atraso considerável no pagamento dos precatórios judiciais, sobretudo, do precatório […]
Read More Em 2014 foi estabelecido o piso nacional de R$1.014,00 para ACS e ACE. Em Belo Horizonte os ACS recebiam menos que o piso e até mesmo o salário mínimo, precisando de abono salarial. Na época, os ACE já recebiam R$1.020,00, valor acima do piso. Diante do não pagamento pelo prefeito Márcio Lacerda, o sindicato entrou […]
Read More Em 23/01/2023, o SINDIBEL e o Município foram intimados para manifestar sobre a atualização dos cálculos apresentada pela contadoria judicial no processo n.º 0001004-85.2010.5.03.0140, referente Precatório n.º 1486/2019, do Prêmio Pró-Família (PLUS) dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. O SINDIBEL apresentou manifestação concordando com os cálculos em 30/01/2023. Já o Município apresentou manifestação discordando […]
Read More
Diante dos questionamentos apresentados por vários filiados sobre o incentivo financeiro, bem como sobre a nota de esclarecimento da CONACS sobre o assunto, o SINDIBEL apresenta as seguintes explicações: O incentivo financeiro foi incluído na Lei Federal n.º 11.350/2006, por meio da Lei n.º 12.994/2014, que criou o art. 9º-D. Vejamos: Art. 9º-D. É criado […]
Read More
Chegou ao conhecimento do SINDIBEL relatos de instabilidade no sistema e-visita, que é utilizado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para fazer o acompanhamento dos usuários do SUS-BH. Segundo a Assessoria de Tecnologia da Informação em Saúde (ASTIS) da prefeitura, a orientação é que os servidores afetados por esta instabilidade devem proceder da seguinte maneira: […]
Read More
No dia 20/09 aconteceu na Câmara Municipal de Belo Horizonte, homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), pelos serviços prestados à população. Os servidores receberam das mãos do vereador e candidato a deputado federal Léo Burguês um certificado durante o evento.
Read More